Processo 307215/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 14:38
Autuado em 14/05/2013 14:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1656/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1656/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1656/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor ordenador das despesas IRENE DO ROSÁRIO CRAVO NUNES LOPES MARSON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERENCIA DO NORTE
Representante legal CARLOS BENVENUTTI
Interessado OSMARCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
Representante legal ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 11:06 do Protocolo 414740/14
16/04/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 350998/14
16/04/2014 10:22 do Protocolo 343525/14
04/04/2014 20:03 do Protocolo 303639/14
04/04/2014 09:57 do Protocolo 295440/14
02/04/2014 09:19 AR do ofício OCN - 4186/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 4178/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4177/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4182/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4184/14 - DP
02/04/2014 03:28 AR do ofício OCN - 4181/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4177/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4178/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4181/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4182/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4184/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4186/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1656/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1947/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 603/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11045/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 17:12 DP  
18/05/2016 10:41 DEX Informação nº 3562/2016 -
03/05/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2016 -
02/05/2016 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1824/2016 -
02/05/2016 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1120/2016 -
25/04/2016 17:15 S2C Acórdão nº 1656/2016 -
06/04/2016 14:28 GCNB  
15/03/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 3228/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
09/05/2014 10:57 DAT Instrução nº 11/2016 - o nº:
07/05/2014 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1947/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2128/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Informação nº 7472/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4177/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4178/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4181/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4182/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4184/2014 -
10/02/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4186/2014 -
07/02/2014 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
16/05/2013 07:51 DAT Instrução nº 1209/2014 -
14/05/2013 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11045/2013 -

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